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A Delegada de Saúde de Santarém, Helena Ponte e Sousa, emitiu esta sexta-feira, 4 de junho, um parecer que condiciona a utilização da Praça de Touros Celestino Graça a 30 por cento da sua capacidade nas touradas de 10 e 12 de junho.

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A decisão provocou uma enorme indignação na Associação Praça Maior, que explora a praça e está a organizar as duas corridas tendo em conta o que considera ser a legislação em vigor, que permite 50 por cento da ocupação (5.846 espetadores em vez dos 3.500 autorizados pela Delegada de Saúde), e que considera que a autoridade de saúde está a aplicar a uma sala de espetáculos uma norma distinta das outras todas em Portugal, sendo que já vendeu os quase 6 mil ingressos para a primeira corrida.

A associação lembra touradas recentes realizadas na Chamusca e em Salvaterra de Magos, que foram tratadas como salas de espetáculos normais e não recintos em espaço aberto, como classifica a Delegada de Saúde de Santarém, o que permite a adoção de medidas mais simplificadas, nomeadamente o tal preenchimento de 50% da lotação.

Este pequeno “pormenor” faz toda a diferença. Se a praça de touros for considerada um recinto em espaço aberto, deixa de se aplicar a norma da arrumação da lotação, lugar sim, lugar não, filas desencontradas, como em todas as salas de espetáculos do país, para se aplicar um distanciamento de 1,5 metros entre espectadores.

A Praça Maior tem em seu poder uma informação do Inspetor Geral das Atividades Culturais, que refere que a Praça de Touros Celestino Graça é uma sala de espetáculos, devidamente licenciada pela IGAC, devendo o plano de contingência obedecer Orientação da DGS nº 028/2020, e também à Orientação Conjunta da DGS e IGAC com as medidas especificas para os espetáculos tauromáquicos.

Só que a Autoridade de Saúde de Santarém tem uma visão diferente e, ao saber da existência das duas touradas, no dia 11 de maio exigiu à Praça Maior a apresentação do plano de contingência para a sala de espetáculos. A associação respondeu no mesmo dia mas a Delegada de Saúde considera que não estava em conformidade com as normas exigidas e, a 19 de maio, emitiu parecer com as medidas que considera aplicáveis a estes eventos.

Cinco dias depois, a Praça Maior remeteu novo plano de contingência, mas a Autoridade de Saúde diz que o mesmo não engloba todas as medidas de mitigação do risco de transmissão de SARS-CoV-2 que constavam no parecer inicial, nomeadamente no que respeita à lotação, aos testes à Covid-19 de todos os intervenientes e à venda de comidas e bebidas, entre outros.

A autoridade de saúde enumera ainda várias situações de risco da aglomeração de pessoas, entre elas a atual situação epidemiológica na Região de Lisboa e Vale do Tejo, e refere ainda um alegado incumprimento das medidas de mitigação da pandemia na tourada de 26 de setembro de 2020, organizada pela Praça Maior.

Este argumento é desmentido pela associação, que lembra que não houve qualquer surto associado a esse espetáculo, nem qualquer multas ou processos de contraordenação da IGAC, assim como nenhum espetador foi autuado ou colocado pela força policial (PSP) fora da sala de espetáculos por incumprimento das indicações então estabelecidas.

“Quando em setembro do ano passado não tínhamos vacina, nem sabíamos quando íamos ter, a Delegada de Saúde considerou a Praça de Toiros Celestino Graça uma sala de espetáculos, onde se podiam cumprir as normas em vigor. Hoje, que temos quase 6 milhões de vacinas administradas, 37,5% da população com pelo menos uma dose de vacina, incluindo todos os grupos de risco, quando temos uma média de mortes diária de quase zero e quando temos as UCIs a menos de 5% da sua capacidade instalada (…), vem a senhora Delegada de Saúde dizer que estamos pior do ponto de vista epidemiológico e decretar restrições para a realização de um espetáculo cultural numa sala de espetáculos”, estranha a Praça Maior.

A associação considera a posição da delegada de Saúde “um inacreditável abuso de poder e um ataque discriminatório à Praça de Toiros Celestino Graça e à própria Tauromaquia” e pediu esclarecimentos a várias entidades para que “esclareçam cabalmente se proíbem a Praça de Toiros Celestino Graça de ter as regras de todas as demais salas de espetáculos do país e que, se assim o fizerem, se justifiquem perante os milhares de aficionados que já adquiriram os seus bilhetes para as corridas dos dias 10 e 12 de junho”.

“Estamos a menos de uma semana das Corridas dos dias 10 e 12 de Junho. Temos tudo pronto para abrir novamente esta grande sala de espetáculos! Mas só o faremos com a lotação de 50% permitida pelas normas em vigor para todas as demais salas de espetáculos”, garantem os elementos da Praça Maior.

Refira-se que a Praça de Touros Celestino Graça tem uma lotação de 11.438 lugares.



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