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JOSÉ ESCADA DIAS ESTEVE 28 DIAS EM COMO E FICOU COM LESÕES PERMANENTES

O jovem de 25 anos acusado de agredir brutalmente um homem, de 47 anos, junto à entrada do Bar da Música, no edifício do quartel dos Bombeiros Municipais de Alpiarça, foi condenado a 7 anos de prisão e a pagar 210 mil euros de indemnização ao ofendido.

A decisão foi proferida no dia 7 de Junho de 2018, no Juízo Central Criminal de Santarém, tendo o acórdão julgado procedente a acusação deduzida pelo Ministério Publico no DIAP de Santarém, e condenado o arguido pela prática de um crime de ofensa à integridade física grave qualificada sobre José Escada Dias, de 48 anos, que esteve 28 dias em coma e ficou com danos cognitivos permanentes, vivendo hoje completamente dependente da família.

Os factos ocorreram há quase três anos, no dia 1 de Agosto de 2015, entre as 20h00 e as 22h41 à entrada do Bar da Música, no edifício do quartel dos Bombeiros Municipais de Alpiarça.

Segundo a Procuradoria da Comarca de Santarém, "nessa ocasião, o arguido, a pretexto de uma desinteligência com o assistente acerca de danos causados por este no veículo do primeiro, desferiu murros na sua face, levando-o a cair ao solo e pontapeando-o na zona da cabeça, pelo menos duas vezes, quando o assistente já se encontrava por terra".

A decisão considera ainda que as lesões cerebrais sofridas pelo assistente, "como consequência direta e necessária da conduta do arguido, foram pericialmente consideradas aptas a causar-lhe a morte, que só não ocorreu porque foi socorrido em tempo útil, e a afetar-lhe gravemente as suas faculdades cognitivas e emocionais".

O tribunal coletivo deu como provado que o arguido agiu por motivo gratuito, evidenciando os factos que praticou um profundo desprezo pelos valores da integridade física e da vida alheia.

O arguido foi também condenado a pagar à vítima a quantia de duzentos e dez mil euros, a título de danos patrimoniais futuros e de danos não patrimoniais.

Foi igualmente condenado no pagamento de cerca de 26 mil euros ao Centro Hospitalar de Lisboa Central EPE, valor correspondente às despesas com os tratamentos médicos e hospitalares prestados ao assistente.

O acórdão ainda não transitou em julgado.

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