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Sociedade

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O Tribunal de Santarém vai começar a julgar esta quarta-feira, 19 de setembro, dois jovens que se fizeram passar por vítimas de um alegado roubo com arma de fogo que nunca ocorreu, em Benavente, vila onde residiam na altura dos factos.

A mentira que inventaram deu origem a uma investigação da Polícia Judiciária (PJ), que culminou num processo judicial em que outros dois homens – os supostos assaltantes – foram julgados e absolvidos por um tribunal coletivo, depois dos queixosos terem decidido contar a verdade em plena sessão de julgamento.

A origem deste caso remonta a 2012, quando os arguidos, hoje com 24 e 28 anos, combinaram comprar dois telemóveis topo de gama, por 300 euros, a outros dois indivíduos que os vendiam na chamada “candonga”.

O encontro ocorreu no Largo de Santo André, em Benavente, onde os jovens passaram o dinheiro para a mão dos vendedores, mas não receberam os telemóveis em troca, com a desculpa que deviam aguardar no local enquanto estes os iam buscar a Alhandra.

Sentindo-se enganados e à procura de vingança, dirigiram-se ao posto da GNR de Benavente, onde formalizaram queixa por roubo, contando aos militares que ficaram sem os 300 euros depois de terem sido abordados na rua por dois indivíduos que não conheciam, e que lhes apontaram uma pistola.

Por se tratar de crime com armas de fogo, o inquérito passou para a alçada da PJ, que, no decurso da investigação, chamou os jovens às suas instalações, em Lisboa, em duas ocasiões.

Na primeira, os queixosos identificaram os supostos assaltantes através de fotografias, ao passo que, na segunda vez, confirmaram mesmo a sua identidade através de um reconhecimento presencial.

Em março de 2013, perante as provas recolhidas pela Judiciária, um dos supostos assaltantes, que já tinha cadastro criminal, foi mesmo colocado em prisão preventiva, tendo depois ficado em prisão domiciliária durante vários meses, a aguardar o julgamento, que se iniciou em outubro do mesmo ano.

Quando foram chamados a depor, os jovens contaram finalmente que, afinal, tinham sido ludibriados num negócio ilegal, e não vítimas de um roubo sob ameaça de arma de fogo.

Agora na qualidade de arguidos, vão responder por dois crimes de simulação de crime agravada.

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O ex-comandante dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos, Paulo Dionísio, que se demitiu em janeiro deste ano na sequência de um período muito conturbado na vida da corporação e na relação entre o comando e a direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos (AHBVSM), apresentou-se no quartel esta terça-feira, 18 de setembro, para reassumir o cargo que exercia.

Munido de uma decisão do Tribunal da Relação de Évora de 13 de setembro, que, em seu entender, lhe dá razão e lhe confere o direito à reintegração, sem perda de categoria profissional (Comandante), Paulo Dionísio apresentou-se ao trabalho cerca das 9h00 da manhã, tendo no entanto sido informado que teria de aguardar no exterior.

Em declarações à Rede Regional, Paulo Dionísio explicou que após contactos entre os advogados de ambas as parte, aceitou um pedido da direção para aguardar "dois ou três dias", tempo para os responsáveis da AHBVSM contactarem a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) e esclarecerem o que devem fazer. É que, com esta decisão do tribunal, a corporação passa a ter dois comandantes - Paulo Dionísio, agora reintegrado, e Lurdes Fonseca, nomeada após a sua saída, em janeiro deste ano.

Contactado pela Rede Regional, o presidente da AHBVSM, João Silva, considera que o assunto não está decidido e garante que a direção vai recorrer desta decisão. "O Sr. Paulo Dionísio pediu a demissão do cargo de comandante. Se há demissão como haver reintegração?", questiona o dirigente.

João Silva recorda que Paulo Dionísio foi desnomeado pelo Comandante Distrital e pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, que, dias depois, nomearam uma nova comandante (Lurdes Fonseca), pelo que questiona se essas nomeações terão sido ilegais.

João Silva e Lurdes Fonseca, presidente da direção e comandante dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos."As pessoas pensem um bocadinho. Se ele foi contratado como comandante, não foi como bombeiro, se há uma desnomeação e uma nomeação de um novo comandante, como é que ele pode exercer o cargo?", interroga-se.

O presidente da AHBVSM diz que a direção não tem dúvidas de que a razão está do seu lado e vai aguardar, com calma, o desenvolvimento do processo. "Vamos recorrer até nos darem razão... ou não. Nós achamos que temos a razão no nosso lado, o Sr. acha que tem do lado dele. Então há aqui uma decisão que alguém tem de tomar", analisa, deixando o assunto nas mãos do tribunal. "Enquanto tivermos hipóteses vamos recorrer", reafirma.

Paulo Dionísio reclama cerca de 30 mil euros

Paulo Dionísio garante que a decisão já não é passível de recurso e que está inclusivamente em condições de poder penhorar as contas da instituição para receber os cerca de 30 mil euros a que tem direito, entre salários e juros de mora.

"Não quero entrar em confronto com ninguém mas tenho 3 filhos para criar e tenho de zelar pelos meus direitos", disse Paulo Dionísio ao nosso jornal, lembrando que está sem trabalhar e sem receber desde janeiro, avançando que só conseguiu ultrapassar este período sem rendimentos e com despesas acrescidas com advogados porque tinha a sua vida financeira organizada.

"Podia penhorar as contas mas sei que as pessoas que lá trabalham também têm filhos, pelo que vou esperar pelo prazo de 2-3 dias que pediram", concluiu.

Sobre o processo, Paulo Dionísio admite que chegou a manifestar intenção de se demitir mas diz que nunca o fez oficialmente, o que coloca em causa o argumento da direção que terá sido ele a demitir-se, uma opinião confirmada por duas decisões do tribunal.

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O diretor regional da Infraestruturas de Portugal, Vítor Sequeira, garantiu que o projeto de execução das intervenções necessárias para assegurar as condições de segurança e estabilidade na Ponte Rainha D. Amélia estará concluído até ao final do mês de setembro.

A garantia foi dada esta segunda-feira, 17 de setembro, durante a visita dos deputados do PS eleitos pelo círculo de Santarém a esta estrutura que liga os concelhos do Cartaxo e de Salvaterra de Magos, e onde marcaram também presença os presidentes destas duas Câmaras que reclamam por uma intervenção de fundo há vários anos.

Vítor Pereira assegurou ainda que “a intervenção decorrerá em estreita coordenação com os dois municípios”.

Nesta reunião de trabalho, que decorreu em Porto de Muge, freguesia de Valada, Pedro Magalhães Ribeiro sublinhou que a “principal preocupação é a segurança da circulação para pessoas e veículos”, numa infraestrutura “da máxima importância para o desenvolvimento económico dos dois concelhos e para toda a região”.

A clarificação das responsabilidades das entidades que subscreveram os protocolos em 1984 e 1996 (municípios do Cartaxo e Salvaterra de Magos, e Infraestruturas de Portugal), é essencial para que “no futuro, sejam quem forem os protagonistas nas diversas instituições, possamos saber quem tem responsabilidade sobre o quê”, disse o presidente da Câmara do Cartaxo, informando que “para clarificar este protocolo, vamos apresentar uma proposta que garanta, no futuro, uma única e inequívoca leitura deste documento, quanto à responsabilidade de cada entidade”.

Para os dois municípios e para a IP, é consensual que a responsabilidade da manutenção da ponte no que respeita ao tabuleiro é dos municípios, e no que respeita aos pilares e estrutura submersa é da administração central, sendo o estado destes últimos a principal preocupação.

O presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos alertou para “o uso indevido da ponte a par de um ligeiro desvio na sua diretriz”, que têm causado “graves problemas de conservação da ponte”, com custos financeiros muito superiores aos que os municípios têm capacidade de suportar.

O autarca afirmou disponibilidade para os municípios assumirem a manutenção do tabuleiro “caso estejam encontradas soluções técnicas para os problemas atuais”, lembrando que “as autarquias têm disponibilidade para intervenções de manutenção, mas não têm capacidade financeira para assumirem a substituição, por exemplo, de todo o pavimento da ponte ou de todo o seu gradeamento de proteção”.

Além dos deputados socialistas António Gameiro e Hugo Costa e dos dois autarcas, a reunião contou também com as presenças de Margarida Abade, presidente da Freguesia de Valada, do Comandante Distrital da GNR de Santarém, Paulo Silvério, do Comandante do Posto da GNR no Cartaxo, Paulo Belchior, do Comandante Distrital do Comando de Operações de Socorro de Santarém, Mário Silvestre, do coordenador do Serviço Municipal de Proteção Civil do Cartaxo, Carlos Cláudio, do Comandante dos Bombeiros Municipais do Cartaxo, David Lobato, e dos vereadores Fernando Amorim, Pedro Nobre e Elvira Tristão.

Partida em Coruche do Grande Prémio de Ciclismo Abimota - Fotos: João Dinis