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A nova presidente do Conselho de Administração (CA) do Hospital Distrital de Santarém (HDS), Ana Marília Barata Infante, admite que a unidade de saúde está a viver um período complicado e espera ajuda do Governo para resolver a situação dos fundos negativos que já levou o Tribunal de Contas a recusar visto a três contratos – obras no bloco operatório, fornecimento de refeições e desmaterialização do processo clínico.

“Temos a noção cristalina de que esta situação de impasse no que respeita aos contratos não é suportável por muito tempo, e coloca já em risco o desempenho do HDS no que respeita às condições assistenciais que presta à população que serve”, reconheceu Ana Infante, após ser questionada pela Rede Regional sobre as principais dificuldades encontradas neste primeiro mês à frente da instituição.

A responsável admite mesmo que “a complexidade organizativa destas estruturas e a carência de recursos humanos aliadas, no caso específico do HDS, ao constrangimento com os contratos de fornecimento (…) e à consequente impossibilidade de os executarmos, designadamente no que respeita às obras do Bloco operatório, representam as maiores dificuldades" que a administração enfrenta.

ana infante hdsAna Infante diz que o CA, em funções desde o dia 30 de Julho, “está a desenvolver todos os esforços no sentido de ultrapassar esta situação, designadamente na interação com a tutela”, e revela que “tiveram já lugar reuniões onde foram tratadas esta e outras questões e o Conselho tem a expetativa de que, a breve trecho, possamos ver este constrangimento ultrapassado".

Desmaterialização do processo clínico foi a última contrariedade

Depois do chumbo às obras no bloco operatório e ao contrato de fornecimento de refeições, o Tribunal de Contas (TC) recusou recentemente visto a um outro contrato do Hospital Distrital de Santarém (HDS).

Desta feita, em causa está um contrato entre a unidade de saúde e a sociedade Gonksys, S.A, no valor de 508.853,63 (mais IVA), que tinha como objetivo a “Desmaterialização [digitalização] do Processo Clínico - Componente Rede Informática”.

A decisão do TC baseia-se, mais uma vez, no facto do HDS ter, em 4 de dezembro de 2017, a data do registo do referido compromisso, fundos disponíveis negativos, no valor de quase 61 milhões de euros (60.847.621,73 €), valor que após este contrato passaria para (menos) 61.473.511,76 €.

Numa primeira decisão, a 3 de abril, e depois, a 10 de julho, em resposta ao recurso entretanto interposto pelo HDS, julgado improcedente, os juízes do Tribunal de Contas justificam com a legislação em vigor, que impede os titulares de cargos políticos, dirigentes, gestores e responsáveis pela contabilidade, de assumirem compromissos que excedam os fundos disponíveis na instituição

Ana Infante adianta que o ponto de situação dos processos das obras do bloco operatório e das refeições “é exatamente o mesmo”, já que carecem igualmente de visto do Tribunal de Contas. “No primeiro caso com decisão ainda pendente de recurso, apresentado pelo HDS, no segundo caso com decisão de recusa já transitada em julgado”, acrescenta.

Um sinal de confiança

Em resposta às perguntas da Rede Regional, a administradora deixou no entanto um sinal de confiança, garantindo que o Conselho de Administração continua, “diariamente, a procurar servir a população com os níveis de prontidão e qualidade a que têm direito, recorrendo, quase sempre, ao sentido de missão e dedicação dos profissionais que trabalham nesta casa.”

 

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