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A Comissão Eventual Por Uma Cidade Limpa, criada após a apresentação, em janeiro deste ano, na Assembleia Municipal de Santarém, de uma petição com 605 signatários, já apresentou o relatório do trabalho efetuado ao longo dos últimos meses, e em que foram desenvolvidas várias ações para constatar o estado de limpeza do centro histórico da cidade.

A comissão começou por concluir que "embora as ruas se apresentem limpas no aspeto geral, em todas elas foi possível verificar em cantos, floreiras e sargetas, falta de intervenção por parte dos agentes de limpeza e que a varredura mecânica não resolve".

"As questões relacionadas com a falta de proteção e isolamento das entradas, portas e janelas nos edifícios degradados, abandonados, devolutos ou mesmo em obras, colocando em risco a população, proporcionando autênticos nichos de procriação de roedores, répteis e pombos, contribuindo para a insalubridade das ruas e colocando a saúde pública em risco, para além do impacto visual que exerce nos munícipes em geral e nos turistas em particular", foi outra das questões apontadas.

A comissão fala ainda da "necessidade de intervenção das autoridades camarárias no sentido de sensibilizar primeiro e atuar depois com procedimentos coercivos os munícipes incumpridores da lei", em aspetos como a existência de amontoado de lixo e resíduos em terrenos privados em pleno Centro Histórico da cidade; a colocação sem qualquer critério ou regra de monos junto dos contentores de lixo indiscriminado, em locais de passagem de turistas; e a colocação de recipientes com alimentos (muitas vezes impróprios para consumo) para animais domésticos.

Nas conclusões e recomendações, a comissão diz que é "crucial reforçar a supervisão, que possa avaliar o trabalho executado pelas equipas de limpeza no local", a reabilitação do fiscal do ambiente, o reforço e manutenção dos ecopontos subterrâneos, a sensibilização ambiental direcionada às populações, através de campanhas de informação e jornadas de limpeza e recolha de lixo, com a participação dos autarcas convidando à participação da população, nomeadamente com as escolas, entre outras ações.

A Comissão Eventual Por Uma Cidade Limpa foi constituída por Luís Arrais (Presidente), PSD; Francisco Cordeiro, BE; Patrícia Fonseca, CDS; Afonso Silveira, substituindo Francisco Madeira Lopes, CDU; e José Magalhães (Relator), PS.

Após discussão na Assembleia Municipal de 5 de julho, o documento foi aprovado com os votos a favor do CDS, BE, CDU, PS e parte do grupo do PSD, somando 29 votos a favor e 11 abstenções. 

 

Simulacro da Proteção Civil no Entroncamento - Fotos: José Neves