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José Carlos Antas

jose carlos antasVivemos num mundo que encolhe cada vez mais com o passar do tempo. Da imensidão do Planeta Azul das viagens longas e perigosas, passámos nas últimas décadas para a "Aldeia Global" e, recentemente, para um Prédio indiscreto de muitos andares, onde os vários inquilinos interagem e se influenciam de uma forma contínua e muito mais vincada.

A ação de cada um tem uma consequência nos outros, seja ela maior ou menor, mas tem sempre. É o barulho do vizinho, é o imenso lixo despejado onde não devia, é a energia e a água que é gasta por alguns em demasia e pouco sobra para os outros, são as relações difíceis entre a vizinhança, é a invasão de privacidade, é a utilização dos recursos do condomínio sem racionalidade, etc. 

Deveria de haver uma "Lei Geral do Condomínio" que fosse efetivamente cumprida, para que haja respeito pelos direitos e valores fundamentais, uma Lei que proteja todos os habitantes, assim como, puna aqueles que a transgridam sem exceção. Que proteja os andares mais pequenos e com problemas na sua construção, mas também a frágil e equilibrada estrutura do Prédio, as chamadas "partes comuns".

É claro que existem muitas Lei fundamentais aprovadas e em vigor, sendo a maior parte delas, emanadas por grupos de condóminos que se organizam e procuram resolver os problemas de acordo com as suas perspetivas. A Assembleia Geral que reúne mais condóminos é a ONU e deveria ter um poder mais efetivo. Porém, a enorme quantidade de representantes, as suas substanciais diferenças e um Conselho de inquilinos com poder de veto, bloqueiam entre si muitas decisões importantes que afetam os interesses comuns em proteção dos próprios.

Deste modo, as Leis fundamentais são dificilmente cumpridas, as decisões não são eficientes como deveriam ser e não existe uma forma de controlo eficaz que, respeitando (de acordo com as urgências e situações especiais) a soberania do dono de cada apartamento, imponha uma legislação racional, necessária e urgente para a subsistência de todos e do próprio Prédio.

O Prédio Global está a ficar sobrelotado, poluído, pequeno, moldado apenas por uma espécie que está a condenar as outras que com ela coexistem. Ora, se nos parâmetros universais este Prédio é de construção, de certo modo, recente, há que cuidar dele para um futuro melhor para todos.

 

Coruche: Partida Sahara Desert Challenge | Fotos: João Dinis